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Prefeitura Municipal de Gramado dos Loureiros - RS

Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.


Conselho foi criado pela Lei Nº 797/2011 de 15 de junho de 2011.

A ele compete:
•Acompanhar e controlar a repartição, transparência e aplicação dos recursos do fundo;
•Supervisionar a realização do senso escolar e a elaboração da proposta orçamentária anual do Poder Executivo Municipal com o objetivo de concorrer para o regular e tempestivo tratamento e encaminhamento dos dados estatísticos e financeiros que alicerçam a operacionalização do FUNDEB;
•Examinar os registros contábeis e demonstrativos gerenciais mensais e atualizados relativos aos recursos repassados ou retidos à conta do fundo;
•Emitir parecer sobre as prestações de contas dos recursos do fundo, que deverão ser disponibilizados mensalmente pelo Poder Executivo Municipais;
•Outra função que a legislação especifica eventualmente estabelece.

COMPOSIÇÃO

I.Dois (02) representantes do Poder Executivo Municipal: Ieda Maria Giordani (titular), Marinês Ana Cé (suplente), Sérgio Emerson Batista (suplente);

II.Um (01) representante dos professores das Escolas Municipais: Tereza Machado Alves (titular), Joilene Treméa (suplente);

III.Um (01) representante dos diretores das Escolas Públicas Municipais: Rosmere de Witt Machado (titular), Sueli de Fátima Moraes (suplente);

IV.Um (01) representante dos Servidores Técnico –Administrativo das Escolas Municipais: Rosângela de Melo Silva (titular), Sueli de Fátima Moraes (suplente);

V.Dois (02) representantes de pais e alunos das Escolas Públicas Municipais: Adriana Lemes de Oliveira (titular), Rosalina de Moraes Cruz (suplente), Derli da Silva Hann (titular), Ademar Adílio Loureiro de Mello (suplente);

VI.Dois (02) representantes dos estudantes de Educação Básica: Maike Antônio Ceresa (titular), Mateus Lehr (suplente), Afrânio Stradiotti (titular), Priscila Fávero Campos (suplente);

VII.Um (01) representante do Conselho Municipal de Educação: Ana Lúcia da Silva (titular), jacinta Gatto de Witt (suplente)

VIII.Um (01) representante do Conselho Tutelar: Daniela Serpa (titular), Ires Carmem Zancanaro (suplente).