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Título do documento:EDITAL Nº 01/2019 CONSELHO TUTELAR – COMDIGRAL
Número/Código:001/2019
Tipo:Edital



O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Gramado dos Loureiros/RS – COMDIGRAL – no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 139 da Lei Federal nº 8069/1990 (ECA), e Lei Federal nº 12.696/2012 e na Lei Municipal nº 970/2015, torna publico o presente edital de convocação para o processo de escolha, em 06 de outubro de 2019, para membros titulares e suplentes do Conselho Tutelar para o quadriênio de 10 de janeiro de 2020 à 10 de janeiro de 2024



EDITAL Nº 01/2019 CONSELHO TUTELAR – COMDIGRAL
Calendário do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares.