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  Separar por ano: 2024 | 2023 | 2022 | 2021 | 2020 | 2019 | 2018 |


EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº 008/2023
Constitui o objeto do presente credenciamento a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços para execução de georreferenciamento e certificação lote a lote de imóvel rural (SIGEF-INCRA) de área do Governo do Estado do Rio Grande do Sul destinadas ao Assentamento Novo Gramado, cadastrado nas matrículas 7132 e 7133 do registro de imóveis da Comarca de Nonoai, conforme o presente Termo de Referência e seus anexos.

GERADOR DE PROPOSTA PREGAO 026.2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 139/2023 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2024

GERADOR DE PROPOSTA PREGAO 027.2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À MERENDA PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS PARA O ANO DE 2024,

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 141/2023 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À MERENDA PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS PARA O ANO DE 2024

GERADOR DE PROPOSTA PREGAO 025.2023
REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO PARA O MUNICÍPIO DE GRAMADO DOS LOUREIROS/RS.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 025/2023 - REGISTRO DE PREÇOS
AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 137/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 024/2023 - REGISTRO DE PREÇOS
AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO PARA O MUNICÍPIO DE GRAMADO DOS LOUREIROS/RS.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2023 - DIVULGAÇÃO DE RESULTADO PRELIMINAR
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2023 - DIVULGAÇÃO DE RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023 - RESULTADO PRELIMINAR
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023 - DIVULGAÇÃO DE RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS DA CULTURA.

RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. 023/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TRATAMENTO E CONTROLE DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO EM SISTEMAS DE ABASTECIMENTO COLETIVOS (SAC’S), SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATENDENDO AS EXIGÊNCIAS DA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 5 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE 03 DE OUTUBRO DE 2017.

PREGÃO PRESENCIAL N. 023/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TRATAMENTO E CONTROLE DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO EM SISTEMAS DE ABASTECIMENTO COLETIVOS (SAC’S), SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATENDENDO AS EXIGÊNCIAS DA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 5 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE 03 DE OUTUBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 253.2023
NOMEIA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS LEI PAULO GUSTAVO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL (FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA NOS TERMOS DO EDITAL) PARA REALIZAR REFORÇO DO PRÉDIO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – ESCOLA RUI RAMOS.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2023
EDITAL SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023
EDITAL SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS DA CULTURA.

DECRETO MUNICIPAL N º 081/2023
Decreta ponto facultativo e dá outras providências

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2023 - CONTRATAÇÃO MÉDICO CLÍNICO GERAL.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 01 MÉDICO CLÍNICO GERAL.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 - EMPRESA ARTISTICA PARA REALIZAR SHOW
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ARTÍSTICA PARA REALIZAR SHOW EM EVENTO CULTURAL PARA ESCOLHA DAS SOBERANAS DO MUNICÍPIO.

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2023 - AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS
AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ADQUIRIDAS COM RECURSOS DE BENEFICIOS EVENTUAIS DO GOVERNO.

CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2023
CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS (BANCOS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E OUTRAS RECEITAS MUNICIPAIS.

TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 - CENTRO CULTURAL DO IDOSO
TOMADA DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL (FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA NOS TERMOS DO EDITAL) PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO CULTURAL.

CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº. 005/2023
CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS (BANCOS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E OUTRAS RECEITAS MUNICIPAIS

DECRETO Nº 073.2023 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOATA FISCAL GAUCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EDITAL DE CERTIFICAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR Nº 01/2023
EDITAL DE CERTIFICAÇÃO PARA NOMEAÇÃO AO CARGO DIRETOR DE ESCOLA DE QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL Nº 070/2023.

DECRETO Nº 070/2023, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE DIRETOR DAS ESCOLAS PÚBLICAS E DÁ OUTROS PROVIMENTOS.

EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 08/2023 – EDITAL 005
TORNA PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE AVALIAÇÃO DOS INSCRITOS NOS TERMOS DO EDITAL 008/2023.

EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 08/2023 – EDITAL 005
TORNA PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE AVALIAÇÃO DOS INSCRITOS NOS TERMOS DO EDITAL 008/2023.

EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 08/2023 – EDITAL 004
TORNA PÚBLICO O RESULTADO DE AVALIAÇÃO DOS INSCRITOS PARA SELEÇÃO EMERGENCIAL NOS TERMOS DO EDITAL 08/2023.

EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 08/2023 – EDITAL 003
TORNA PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS PARA SELEÇÃO EMERGENCIAL NOS TERMOS DO EDITAL 08/2023.

EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 08/2023 – EDITAL 002
TORNA PÚBLICO OS INSCRITOS PARA SELEÇÃO EMERGENCIAL NOS TERMOS DO EDITAL 08/2023.

DECRETO Nº 065/2023
Regulamenta a Lei Municipal nº 1489/2023, que estabelece programa permanente de atualização cadastral dos servidores ativos, aposentados e pensionistas vinculados ao RPPS, denominado recenseamento previdenciário.

EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 007/2023 – EDITAL 005
Torna Público a Homologação do resultado de avaliação dos inscritos nos termos do Edital 007/2023.

EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 08/2023 – EDITAL 001
Abre inscrições para Processo Seletivo Simplificado, para contratação emergencial conforme a necessidade administrativa e dá outras providências.

EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 07/2023 – EDITAL 004
TORNA PÚBLICO O RESULTADO DE AVALIAÇÃO DOS INSCRITOS NOS TERMOS DO EDITAL 07/2023.

EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 07/2023 – EDITAL 003
TORNA PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS PARA SELEÇÃO EMERGENCIAL NOS TERMOS DO EDITAL 07/2023.

EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 07/2023 – EDITAL 002
TORNA PÚBLICO OS INSCRITOS PARA SELEÇÃO EMERGENCIAL NOS TERMOS DO EDITAL 07/2023.

GERADOR DE PROPOSTA PREGAO 020.2022

EDITAL TOMADA DE PREÇO 006/2023 - CONSTRUÇÃO CENTRO CULTURAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO CULTURAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE GRAMADO DOS LOUREIROS/RS.

EDITAL TOMADA DE PREÇO 006/2023 - CONSTRUÇÃO CENTRO CULTURAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO CULTURAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE GRAMADO DOS LOUREIROS/RS.

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2022 - MATERIAL DE LIMPEZA SEC DE EDUCAÇÃO
MATERIAL DE LIMPEZA SEC DE EDUCAÇÃO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇAO EMERGENCIAL 07/2023 - EDITAL 01/2023
Abre inscrições para Processo Seletivo Simplificado, para contratação emergencial de Operador de Máquinas e Agente Comunitário de Saúde.

PORTARIA 185.2023 - NOMEIA KELLY BRUNA DA SILVA MONTEGUTTI PARA O CARGO DE SERVENTE
Nomeia em caráter efetivo o(a) candidato(a NOMEIA KELLY BRUNA DA SILVA MONTEGUTTI, aprovados(a) no Concurso Público nº 01/2019, do Poder Executivo Municipal de Gramado dos Loureiros/RS, em virtude da Homologação de seu resultado final publicada em 24 de abril de 2020, obedecida a ordem de classificação.

PREGÃO PRESENCIAL N. 019/2023 - CONSERTO CAMINHÕES
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO DOS CAMINHÕES PLACA IWV8836 E PLACA INZ4333.

RETIFICAÇÃO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2023 - AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ESTABELECIDA, A UMA DISTÂNCIA MÁXIMA DE 150 (CENTO E CINQUENTA) QUILÔMETROS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE GRAMADO DOS LOUREIROS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ESTABELECIDA A UMA DISTÂNCIA MÁXIMA DE 20 (VINTE) QUILÔMETROS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE GRAMADO DOS LOUREIROS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2023 - VIGILANTES PARA ESCOLAS
AVISO DE CANCELAMENTO DEVIDO AO INTERESSE PUBLICO.

EDITAL TOMADA DE PREÇO 005/2023 - REFORMA UBS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR POR REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL (MATERIAIS E SERVIÇOS) PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (SALA SECRETÁRIO/REUNIÕES, FARMÁCIA E SALA DE VACINAS) NO MUNICÍPIO DE GRAMADO DOS LOUREIROS/RS.

EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO N° 003/2023
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO

EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO N° 003/2023
CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINAS.

PREGÃO PRESENCIAL N. 16/2023 - VIGILANTES
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, PORTARIA E SEGURANÇA NÃO ARMADA EM UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2023 - RECUPERAÇÃO, DIVISÃO E EXECUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS
RECUPERAÇÃO, DIVISÃO E EXECUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS CONFORME PROJETO E MEMORIAL DESCRITIVO

RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇO 004/2023
Contratação de empresa especializada para AMPLIAÇÃO, REFORMA, PINTURA INTERNA E EXTERNA DA UNIDADE DE SAÚDE ALDEIA BANANEIRAS – TERRA INDIGENA.

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ESPECIALIDADES
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ESPECIALIDADES.

DIVULGA NOMINATA CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA DE CONHECIMENTOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
DIVULGA NOMINATA CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA DE CONHECIMENTOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO DO CONSELHO TUTELAR.

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2023 - RECUPERAÇÃO, DIVISÃO E EXECUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO, DIVISÃO E EXECUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS CONFORME PROJETO E MEMORIAL DESCRITIVO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO DOS LOUREIROS – RS. EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO, REFORMA, PINTURA INTERNA E EXTERNA DA UNIDADE DE SAÚDE ALDEIA BANANEIRAS – TERRA INDIGENA NONOAI, Município de Gramado dos Loureiros-RS, por empreitada global, com fornecimento de material e mão-de-obra, conforme projeto técnico, memorial descritivo, orçamento e demais anexos.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº. 02/2023 - LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS
O MUNICÍPIO GRAMADO DOS LOUREIROS, comunica aos interessados que está realizando CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de CREDENCIAMENTO de LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS.

EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 06/2023 – EDITAL 005
TORNA PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE AVALIAÇÃO DOS INSCRITOS NOS TERMOS DO EDITAL 06/2023.

GERADOR DE PROPOSTA PREGAO 012.2023
MATERIAL DE EXPEDIENTE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 06/2023 – EDITAL 004
TORNA PÚBLICO O RESULTADO DE AVALIAÇÃO DOS INSCRITOS NOS TERMOS DO EDITAL 06/2023.

EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 06/2023 – EDITAL 003
TORNA PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS PARA SELEÇÃO EMERGENCIAL NOS TERMOS DO EDITAL 06/2023.

DIVULGA NOMINATA INSCRITOS PARA PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR
DIVULGA nominata dos inscritos para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Gramado dos Loureiros/RS.

RETIFICAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2023 - MATERIAL EXPEDIENTE SEC DE EDUCAÇÃO
RETIFICAÇÃO EDITAL.

PRAZO PARA COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO - CONSELHO TUTELAR
A COMISSÃO ESPECIAL DECIDE ABRIR PRAZO PARA COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELOS CANDIDATOS INSCRITOS

EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 06/2023 – EDITAL 002
TORNA PÚBLICO OS INSCRITOS PARA SELEÇÃO EMERGENCIAL NOS TERMOS DO EDITAL 06/2023.

CANCELAMENTO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2023 - MATERIAL DE EXPEDIENTE SEC DE EDUCAÇÃO
CANCELAMENTO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023 QUE SERIA REALIZADO DIA 16/06/2023 ÀS 13H.

EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 06/2023 – EDITAL 001
ABRE INSCRIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL CONFORME A NECESSIDADE ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 06/2023 – EDITAL 001
ABRE INSCRIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL CONFORME A NECESSIDADE ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GERADOR DE PROPOSTA PREGAO 012.2023
MATERIAL DE EXPEDIENTE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2023 - MATERIAL DE EXPEDIENTE SEC DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O ANO DE 2023.

PRORROGA PRAZO INSCRIÇÕES PARA PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR
PRORROGA prazo para as inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Gramado dos Loureiros/RS, devido a feriado.

EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 05/2023 – EDITAL 005
Torna Público a Homologação do resultado de avaliação dos inscritos nos termos do Edital 05/2023.

EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 04/2023 – EDITAL 005
Torna Público a Homologação do resultado de avaliação dos inscritos nos termos do Edital 04/2023.

EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 04/2023 – EDITAL 004
Torna Público o resultado de avaliação dos inscritos nos termos do Edital 04/2023.

EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 05/2023 – EDITAL 004
Torna Público o resultado de avaliação dos inscritos nos termos do Edital 05/2023.

EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 05/2023 – EDITAL 003
Torna Público a homologação dos inscritos para seleção emergencial nos termos do edital 05/2023.

EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 04/2023 – EDITAL 003
Torna Público a homologação dos inscritos para seleção emergencial nos termos do edital 04/2023.

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 002 /2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA, realizará a apresentação de AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2023

EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 05/2023 – EDITAL 002
DIVULGAÇÃO INSCRITOS PARA SELEÇÃO - Torna Público os inscritos para seleção emergencial nos termos do Edital de Processo Seletivo 005/2023.

EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 04/2023 – EDITAL 002
DIVULGAÇÃO INSCRITOS PARA SELEÇÃO - Trona Público os inscritos para seleção emergencial nos termos do Edital de Processo Seletivo 004/2023.

EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 05/2023 – EDITAL 001
ABRE INSCRIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 04/2023 – EDITAL 001
ABRE INSCRIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E PROGRAMA NAAB (NUCLEO DE APOIO A ATENÇÃO BASICA).

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO, REFORMA, PINTURA INTERNA E EXTERNA DA UNIDADE DE SAÚDE ALDEIA BANANEIRAS – TERRA INDIGENA NONOAI

EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 03/2023 – EDITAL 005
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE AVALIAÇÃO DOS INSCRITOS PARA SELEÇÃO - Torna Público a homologação dos inscritos para seleção emergencial nos termos do Edital 03/2023.

EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 03/2023 – EDITAL 004
RESULTADO DE AVALIAÇÃO DOS INSCRITOS PARA SELEÇÃO - Torna Público a homologação dos inscritos para seleção emergencial nos termos do Edital 03/2023.

EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 03/2023 – EDITAL 003
HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS PARA SELEÇÃO - Torna Público a homologação dos inscritos para seleção emergencial nos termos do Edital 03/2023.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR POR REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL (MATERIAIS E SERVIÇOS) PARA PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO, NA LINHA DAER NO MUNICÍPIO DE GRAMADO DOS LOUREIROS/RS, NO DE ACORDO COM O PROJETO CONSTRUTIVO E CONVÊNIO FPE Nº 1487/2022.

PROCESSO LICITARÓRIO Nº 044/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS TRANSPORTE ESCOLAR COLETIVO.

GERADOR DE PROPOSTA PREGAO 010.2023 MERENDA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À MERENDA PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS PARA O ANO DE 2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2023 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À MERENDA PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS PARA O ANO DE 2023

FORMULÁRIO:
Formulário para Licenciamento Ambiental de SUINOCULTURA

PROCESSO LICITARÓRIO Nº 033/2023 RETIFICAÇÃO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2023
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de horas máquina de escavadeira hidráulica sobre esteiras para ser utilizada na construção de 09 (nove) açudes, através do Programa Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural - Eixo Estratégico Irriga + RS,conforme Termo de Convênio FPE nº 1227/2022

EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 03/2023 – EDITAL 002
DIVULGAÇÃO DOS INSCRITOS PARA SELEÇÃO - Torna Público os inscritos para seleção emergencial nos termos do edital 03/2023.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
TOMADA DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A EXECUÇÃO DA OBRA DE UMA PONTE COM GALERIA DE CONCRETO ARMADO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA NA LINHA ENCRUZILHADA DOS RIBEIROS.

EDITAL Nº 001.2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL

EDITAL Nº 007/2023 - DIVULGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO FINAL DO PSS 002/2023
DIVULGAÇÃO DEFINITIVO DAS PROVAS OBJETIVA E DE TÍTULOS E CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO 002/2023.

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESSENCIAL Nº 008/2023
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESSENCIAL Nº 008/2023

FORMULÁRIO:
Alteração Responsabilidade Ambiental

REQUERIMENTO:
Padrão para abertura de processo administrativo geral

FORMULÁRIO:
Autodeclaração de uso de madeira nativa para consumo na propriedade rural

EDITAL Nº 006/2023 - DIVULGAÇÃO RESULTADO PROVAS OBJETIVA E DE TITULOS
DIVULGAÇÃO RESULTADO PROVAS OBJETIVA E DE TITULOS.

EDITAL PREGAO PRESENCIAL N 09/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À MERENDA PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS.

EDITAL PREGAO PRESENCIAL N 08/2023
LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINA DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRAS PARA SER UTILIZADA NA CONSTRUÇÃO DE 09 (NOVE) AÇUDES

EDITAL PREGAO PRESENCIAL N 07/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINA DE UM TRATOR DE ESTEIRA.

RETIFICA EDITAL ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR 2023
Retifica Edital que abre de inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Gramado dos Loureiros/RS.

EDITAL ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR 2023
Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Gramado dos Loureiros/RS.

DIVULGAÇÃO LOCAL PROVA - PROCESSO SELETIVO
DIVULGAÇÃO LOCAL PROVAS DO PROCESSO SELETIVO.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2023
a retificação do local de aplicação da prova objetiva

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2023 EDITAL CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2023

PORTARIA 077.2023 - NOMEIA DANIELA SERPA PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Nomeia em caráter efetivo o(a) candidato(a) DANIELA SERPA, aprovados(a) no Concurso Público nº 01/2019, do Poder Executivo Municipal de Gramado dos Loureiros/RS, em virtude da Homologação de seu resultado final publicada em 24 de abril de 2020, obedecida a ordem de classificação.

AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGAO PRESENCIAL Nº 006/2023
AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGAO PRESENCIAL Nº 006/2023 QUE SERIA REALIZADO DIA 23/03/2023.

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - PROCESSO SELETIVO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - PROCESSO SELETIVO

EDITAL DE ABERTURA DAS INSCRIÇÕES - PROCESSO SELETIVO
EDITAL DE ABERTURA DAS INSCRIÇÕES - PROCESSO SELETIVO

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2023
ontratação de empresa especializada para a prestação de serviços de horas máquina de escavadeira hidráulica sobre esteiras para ser utilizada na construção de 09 (nove) açudes, através do Programa Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural - Eixo Estratégico Irriga + RS, conforme Termo de Convênio FPE nº 1227/2022

PORTARIA 050.2023 NOMEIA REGIS JOSE COLUSSI PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Nomeia em caráter efetivo o(a) candidato(a) REGIS JOSE COLUSSI, aprovados(a) no Concurso Público nº 01/2019, do Poder Executivo Municipal de Gramado dos Loureiros/RS, em virtude da Homologação de seu resultado final publicada em 24 de abril de 2020, obedecida a ordem de classificação.

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2023
contratação de empresa para a execução de serviços de horas máquina de uma Escavadeira Hidráulica

PORTARIA 038.2023 - NOMEIA ANDREIA TAPARELO PARA O CARGO DE DOMESTICA DE ESCOLA
Nomeia em caráter efetivo o(a) candidato(a) ANDREIA TAPARELO, aprovados(a) no Concurso Público nº 01/2019, do Poder Executivo Municipal de Gramado dos Loureiros/RS, em virtude da Homologação de seu resultado final publicada em 24 de abril de 2020, obedecida a ordem de classificação.

PORTARIA 037.2023 - NOMEIA MARIA ELISETE DA SILVA OLIVEIRA PARA O CARGO DE DOMESTICA DE ESCOLA
Nomeia em caráter efetivo o(a) candidato(a) MARIA ELISETE DA SILVA OLIVEIRA, aprovados(a) no Concurso Público nº 01/2019, do Poder Executivo Municipal de Gramado dos Loureiros/RS, em virtude da Homologação de seu resultado final publicada em 24 de abril de 2020, obedecida a ordem de classificação.

GERADOR DE PROPOSTA PREGAO 003.2023
contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, destinados à merenda escolar para o ano letivo de 2023

PORTARIA Nº 270/2022
Nomeações Conselho Municipal de Acompanhamento de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, a contar do dia 01/01/2023.

CHAMADA PUBLICA PNAE 001.2023
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

PREGAO PRESENCIAL Nº 004.2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COLETIVO, PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PREGAO PRESENCIAL Nº 003.2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR.

PREGAO PRESENCIAL Nº 002.2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE BOMBA 6¨SUBMERSA 40 ESTAGIOS 20HP TRIFÁSICO 380V, INSTALAÇÃO DE UM QUADRO DE COMANDO CHAVE COMPENSADORA 20HP TRIFÁSICO 380V E SERVIÇO DE RETIRFADA E INSTALAÇÃO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2023
Decreta ponto facultativo, em virtude do recesso de carnaval, e dá outras providências.

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇAO EMERGENCIAL Nº 01/2023
EDITAL 4 - RESULTADO DE AVALIAÇÃO DOS INSCRITOS

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇAO EMERGENCIAL Nº 01/2023
EDITAL 3 - HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS PARA SELEÇÃO

DIVULGAÇÃO DOS INSCRITOS PSS 001/2023
DIVULGAÇÃO DOS INSCRITOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023 AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS VISITADOR DO PIM

PORTARIA 245/2022

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇAO EMERGENCIAL 01/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE AGENTE VISITADOR DO PIM E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS.

RETIFICAÇÃO PREGAO PRESENCIAL 001/2023
Constitui objeto da presente licitação, a aquisição parcelada/fracionada, de Gasolina Comum, conforme especificado abaixo, a qual deverá, obrigatoriamente, ser entregue de forma fracionada, conforme necessidade de abastecimento dos veículos pertencentes ao Município, com abastecimento diretamente nas bombas, as quais devem ter obrigatoriamente localização máxima de 20 (vinte) quilômetros da sede do município, mediante a apresentação de autorização. 1.2. Constitui objeto da presente licitação, a aquisição parcelada/fracionada, de Óleo Diesel S10 e Óleo Diesel Comum para veículos, máquinas e equipamentos desta municipalidade, com cessão de uso em comodato de equipamentos, conforme especificado abaixo, para serem entregues de forma parcelada, no pátio do parque de máquinas da Prefeitura Municipal, e de acordo com as necessidades.

CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023
Aquisição de Gasolina Comum, Óleo Diesel S10 e Óleo Diesel Comum.

PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023
Combustível.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023
Constitui objeto da presente licitação, a aquisição parcelada/fracionada, de Gasolina Comum, conforme especificado abaixo, a qual deverá, obrigatoriamente, ser entregue de forma fracionada, conforme necessidade de abastecimento dos veículos pertencentes ao Município, com abastecimento diretamente nas bombas, as quais devem ter obrigatoriamente localização máxima de 20 (vinte) quilômetros da sede do município, mediante a apresentação de autorização. 1.2. Constitui objeto da presente licitação, a aquisição parcelada/fracionada, de Óleo Diesel S10 e Óleo Diesel Comum para veículos, máquinas e equipamentos desta municipalidade, com cessão de uso em comodato de equipamentos, conforme especificado abaixo, para serem entregues de forma parcelada, no pátio do parque de máquinas da Prefeitura Municipal, e de acordo com as necessidades.

DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2023