Realizada Formação sobre o novo FUNDEB

Na manhã de segunda-feira (27/09) a secretaria municipal de educação esteve promovendo a formação (capacitação) para o conselho do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação (FUNDEB), o qual é composto por representantes do poder executivo, professores, diretores, servidores, pais, estudantes e conselho tutelar.

A formação foi ministrada pela Professora Teresinha Maria Poletti a qual presta assessoria a secretaria municipal de educação e teve como tema o novo FUNDEB, que passa a ser permanente e é o principal mecanismo de financiamento da educação básica no Brasil.

De 2007 a 2020, a estrutura do Fundeb se baseava em 27 fundos financeiros – um para cada unidade federativa (UF), com o objetivo de financiar a educação básica. Cada fundo era formado por 20% dos recursos de determinados impostos estaduais e municipais (ICMS, IPVA, FPE, FPM, ITCMD, IPI-Exportação, Lei Kandir e ITR) e redistribuído entre as redes municipais e estadual de ensino do estado, conforme o número de matrículas, para garantir a divisão igualitária dos recursos, a fim de reduzir a desigualdade interestadual.