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  Separar por ano: 2024 | 2023 | 2022 | 2021 | 2020 | 2019 | 2018 |


CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - ANEXO XIII
ART

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - ANEXO XII
ENCARGOS SOCIAIS

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - ANEXO XI
BDI

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - ANEXO VI
MEMORIAL DESCRITIVO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - ANEXO V
PLANILHA ORÇAMENTARIA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - ANEXO IV
CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - ANEXO III
PROJETO EXECUTIVO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA A EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE GRAMADO DOS LOUREIROS/RS, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 015/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 250 HORAS MÁQUINA DE MOTONIVELADORA, ARTICULADA, BLOQUEIO DE DIFERENCIAL, COM CABINE FECHADA E AR CONDICIONADO: LAMINAS DE 3,70M, PESO OPERACIONAL DE 17.000KG, POTENCIA 160CV, ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2012, COM OPERADOR, BOMBUSTÍVEL E HORÍMETO PARA CONTROLE DAS HORAS TRABALHADAS PARA ATENDER DEMANDA DE EMERGÊNCIA CAUSADA PELAS FORTES CHUVAS CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 079/2023, RECONHECIDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 57.313/2023 E PORTARIA FEDERAL Nº 3.653/2023.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 - PROCEDIMENTO AUXILIAR CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, DE BORRACHARIA, AUTO ELÉTRICA, MECÂNICA E LAVAGENS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, QUE COMPÕE A FROTA DO MUNICÍPIO DE GRAMADO DOS LOUREIROS/RS.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 014/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EDUCADOR FÍSICO COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, DESTINADO À IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ATIVIDADE FÍSICA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GESTÃO NO ENVIO DOS EVENTOS DO E-SOCIAL, CONTEMPLANDO AS ÁREAS DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE GRAMADO DOS LOUREIROS E PARA REALIZAÇÃO DE EXAME CLÍNICO DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO COM EMISSÃO DE ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 01/2024 - ANEXO XII
OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 01/2024 - ANEXO XI
OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 01/2024 - ANEXO VI
OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 01/2024 - ANEXO V
OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 01/2024 - ANEXO IV
OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 01/2024 - ANEXO III
OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 01/2024
OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE MONITORAMENTO E REALIZAÇÕES DE AULAS DE ESPORTES NA MODALIDADE FUTEBOL DE CAMPO E FUTSAL NAS FAIXAS ETÁRIAS DE 07 A 17 ANOS DO MUNICÍPIO.

EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 03/2023 – EDITAL 005
TORNA PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE AVALIAÇÃO DOS INSCRITOS NOS TERMOS DO EDITAL 03/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA PARA CONSERTO DA RETROESCAVADEIRA RANDON 4X4 MODELO RD406 ADVANCED.

PORTARIA 057.2024 - NOMEIA ROSA MARIA DUARTE DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE SERVENTE
Nomeia em caráter efetivo o(a) candidato(a) ROSA MARIA DUARTE DE OLIVEIRA, aprovados(a) no Concurso Público nº 01/2019, do Poder Executivo Municipal de Gramado dos Loureiros/RS, em virtude da Homologação de seu resultado final publicada em 24 de abril de 2020, obedecida a ordem de classificação.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE AULAS DE BALLET E AULAS DE TEATRO, COM CARGA HORARIA DE 32H MENSAIS.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DESENVOLVER ATIVIDADES COM A BANDA MARCIAL UMA VEZ POR SEMANA, COM CARGA HORÁRIA DE 10H MENSAIS.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER PEÇAS E MÃO DE OBRA PARA CONSERTO DOS ONIBUS PLACA ITJ 8894 E PLACA IUA 7353.

EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 03/2024 – EDITAL 004
TORNA PÚBLICO O RESULTADO DE AVALIAÇÃO DOS INSCRITOS NOS TERMOS DO EDITAL 03/2024.

EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 03/2023 – EDITAL 003
TORNA PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS PARA SELEÇÃO EMERGENCIAL NOS TERMOS DO EDITAL 03/2024.

EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 03/2023 – RESPOSTA AO RECURSO
RESPOSTA AO RECURSO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CURSOS A SEREM REALIZADOS ATRAVÉS DO CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PROGRAMA RS QUALIFICAÇÃO. OS CURSOS DEVERÃO SER REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE GRAMADO DOS LOUREIROS. OS CURSOS DEVERÃO SER OFERTADOS POR INSTITUIÇÕES COM CAPACIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA REALIZAÇÃO DENTRO DO SISTEMA “S”.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 300 HORAS MÁQUINA DE RETROESCAVADEIRA COM PESO OPERACIONAL MÍNIMO DE 5.500KG, 4X4, POTENCIA MÍNIMA 80HP, ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2010 PARA ATENDER DEMANDA DE EMERGÊNCIA CAUSADA PELAS FORTES CHUVAS CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 079/2023, RECONHECIDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 57.313/2023 E PORTARIA FEDERAL Nº 3.653/2023.

EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 03/2024 – EDITAL 002
Torna Público os inscritos para seleção emergencial nos termos do edital 03/2024.

PORTARIA 046.2024 - NOMEIA ROSANGELA REGENATA ALIXANDRE ALVES PARA O CARGO DE SERVENTE
Nomeia em caráter efetivo o(a) candidato(a) ROSANGELA REGENATA ALIXANDRE ALVES, aprovados(a) no Concurso Público nº 01/2019, do Poder Executivo Municipal de Gramado dos Loureiros/RS, em virtude da Homologação de seu resultado final publicada em 24 de abril de 2020, obedecida a ordem de classificação.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 03/2024 - EDITAL 01/2024
ABRE INSCRIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 02/2024 – EDITAL 005
TORNA PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE AVALIAÇÃO DOS INSCRITOS NOS TERMOS DO EDITAL 02/2024.

AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 01/2024
Audiência Pública realizará a apresentação de AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2024
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E PEÇAS PARA INSTALAÇÃO DE BOMBA DE ÁGUA NO POÇO DA LINHA DAER.

EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 02/2024 – EDITAL 004
Torna público o resultado de avaliação dos inscritos nos termos do edital 02/2024.

EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 02/2024 – EDITAL 003
Torna Público a homologação dos inscritos para seleção emergencial nos termos do edital 02/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO COM HIDROJATEAMENTO E SUCÇÃO DAS REDES GERAIS E RAMAIS PLUVIAIS COM LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO, ABERTURA DAS TAMPAS E RECOLOCAÇÃO DAS MESMAS, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
FORNECIMENTO DE SISTEMA DE ENSINO (APOSTILAMENTO), COM A NECESSIDADE DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA ESPECÍFICA, IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DO ENSINO, REUNIÃO DE GESTÃO, VISITAS DE ACOMPANHAMENTO, FORMAÇÃO CONTINUADA E PLATAFORMA PLURAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 01/2024 - ATA Nº 02
SORTEIO PÚBLICO DE DESEMPATE DOS CANDIDATOS EMPATADOS NA CLASSIFICAÇÃO CONFORME ATA Nº 01/2024.

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 01/2024 - DESEMPATE
ATA DESEMPATE PROCESSO SELETIVO 001/2024.

EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 02/2024 – EDITAL 002
Torna Público a homologação preliminar dos inscritos para seleção emergencial nos termos do edital 02/2024.

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 01/2024 – Edital 005
Torna Público a Homologação do resultado de avaliação dos inscritos nos termos do Edital 01/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER PEÇAS, REMOVER E INSTALAR A CAIXA DE MARCHAS DA VAN SPRINTER JAY8A75, CHASSI 8AC907843NE201709, ANO FAB. /MODELO 2021/2022.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER PEÇAS, DESMONTAR E MONTAR SEMI EIXO E TANDEM, INSTALAR ALTERNADOR E CORREIAS DO VEÍCULO CATERPILLAR, MODELO MOTONIVELADORA 120K, TRAÇÃO 6X4, ANO/MODELO 2013/2013, COMBUSTÍVEL DIESEL.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORAMENTO NAS MÍDIAS SOCIAIS DA PREFEITURA, ATUANDO NA REDAÇÃO DE MATÉRIAS PARA JORNAL, FACEBOOK, INSTAGRAM, SITE DA PREFEITURA; QUE AUXILIE NO AGENDAMENTO DAS ENTREVISTAS DE RÁDIOS; QUE REALIZE GRAVAÇÃO E EDIÇÃO DE ENTREVISTA PARA PROGRAMAS DE RÁDIO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
Decreta ponto facultativo, em virtude do recesso de carnaval, e dá outras providências

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 02/2024 - EDITAL 01/2024
Processo Seletivo Simplificado, para contratação emergencial de Operário para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras.

EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 01/2024 – EDITAL 004
Torna público o resultado de avaliação dos inscritos nos termos do edital 01/2024.

EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 01/2024 – EDITAL 003 - HOMOLOGA INSCRITOS PARA SELEÇÃO
Torna Público a homologação dos inscritos para seleção emergencial nos termos do edital 01/2024.

EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 01/2024 – EDITAL 002
Torna Público os inscritos para seleção emergencial nos termos do edital 01/2024.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 01/2024 - EDITAL 01/2024
Abre inscrições para Processo Seletivo Simplificado, para contratação emergencial de Psicólogo, Supervisor Escolar, Atendente Educacional para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2024, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA FORMALIZAÇÃO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL N° 120/2023, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2023.
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.